Correção da Tabela ou Isenção do IR

Correção da Tabela ou Isenção do IR

O governo busca alternativas para melhorar a arrecadação. Assim, a tabela do Imposto de Renda (IR) pode ficar sem correção, pelo segundo ano consecutivo, punindo mais a classe média. Atualmente, as alíquotas do IR variam de 7,5% até 27,5%, para quem recebe rendimentos na faixa salarial de R$ 1.903,99 até R$ 4.664,68. Para os rendimentos superiores a R$ 4.664,68, a alíquota do IR de 27,5% continua a mesma. O congelamento na tabela progressiva do IR não fará muita diferença para quem recebe salários maiores, mas vai elevar sensivelmente a carga tributária das classes média e baixa. Considerando os aumentos salariais, de acordo com a inflação, sem modificação na tabela do IR, muitos trabalhadores mudaram de faixa e passaram a ser tributados por uma alíquota maior do IR ou deixaram de ser isentos. Dessa forma, o governo arrecada mais, sem fazer esforço. Além disso, não houve um aumento real do salário. O que ocorreu foi um reajuste salarial, para evitar a perda da inflação. Consequentemente, o poder de consumo desses contribuintes vem diminuindo ao longo do tempo. Por esse motivo, mais brasileiros sofrerão o mesmo se a tabela do IR continuar sem correção em 2017. Essas diferenças, de um ano para o outro, são mais perceptíveis há longo prazo. Segundo o Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil – RFB, a defasagem acumulada nos últimos 20 anos é na ordem de 83%. Com a devida atualização, estima o Sindifisco, somente pagaria IR quem ganhasse acima de R$ 3.454,00. O orçamento deste ano pelo governo prevê uma correção de 5% na tabela do IR, sendo abaixo da inflação. No entanto, o governo que busca recursos para cumprir a meta fiscal, não garante nenhum reajuste na tabela do IR. Caso não seja corrigida a tabela do IR, existe outra alternativa muito mais eficaz para aliviar a elevada carga tributária e fomentar a economia, principalmente, em tempos de crise. Seria a adesão pelo governo da sugestão da ala política de isentar o IR sobre salários até o valor de R$ 8 mil. Entretanto, a RFB já sinalizou que esse parâmetro de isenção é inviável. Também, o próprio governo afirmou oficialmente que estudava aumentar a faixa de isenção do IR, mas negou que tenha sugerido atingir o limite de isenção de R$ 8 mil. Portanto, entre boatos, declarações de cunho político, possíveis afirmações e problemas de ruídos na comunicação, o importante e o que interessa para a população são as ações efetivas e necessárias para evitar a perda do seu poder aquisitivo, como a correção da tabela do IR ou o aumento do limite de isenção. 

Bruno Feldman e Cláudio Sá Leitão – Sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO EM 23.02.2017