“ A URGENTE CONTENÇÃO NOS GASTOS PÚBLICOS”
Já se tornou uma
rotina na administração pública, o dispêndio com gastos que ultrapassam os índices
da inflação, o que faz com que os recursos necessários para as demais despesas
obrigatórias e investimentos fiquem cada vez menores, ao longo do tempo. Em
outras palavras, trata-se de uma redução sistemática nos recursos a serem
aplicados em investimentos públicos, em obras e reparos de infraestrutura
(rodovias, portos, energia), em construções de escolas, hospitais e moradias
populares, entre outros. Diante de um cenário, onde os investimentos do governo
federal vêm reduzindo, com o passar dos anos, uma das medidas mais urgentes
seria um corte drástico nos excessivos gastos públicos. Esse enxugamento da
máquina estatal está intimamente ligado à eficiência da administração, uma vez
que os governantes têm a missão de “educar” os seus gestores, no sentido de
otimizar a utilização desses recursos (fazer mais, com menos), de modo a
proporcionar à população em geral, serviços de melhor qualidade. No caminho da
responsabilidade pela aplicação dos recursos públicos, os gestores devem estar
atentos aos seus objetivos e com o foco direcionado para a recuperação da
capacidade de crescimento econômico, a fim de retomar a geração de empregos e a
atração de investimentos. Para tanto, pode ser que seja preciso readequar ou
até extinguir aqueles órgãos e empresas públicas que consomem uma fatia
considerável dos recursos oriundos dos contribuintes, apenas para mantê-los
funcionando. Há, ainda, a necessidade de uma avaliação criteriosa das
estruturas que mantém um número elevado de funcionários e de ativos
imobilizados para a prestação de serviços e de obras, que poderiam ser
realizadas pela iniciativa privada. No caso de obras estruturantes, que podem
ser executadas pelo setor privado, não faria mais sentido serem tocadas por
estatais que, por não terem a expertise requerida, terminam subcontratando as
empresas executoras. Obviamente que, também, deve ser elaborado um plano de
desmobilização para transferência de ativos e de atividades, até a completa
readequação ou liquidação da entidade pública obsoleta. É sabido que, para se
ter um governo forte, com máquina enxuta e eficiente, um dos princípios básicos
é o corte dos gastos supérfluos, aliado a busca por alianças estratégicas com a
iniciativa privada. Com um orçamento fiscal apertado e a crise econômica batendo
na porta, essa postura de austeridade pode ser vital para impulsionar o
crescimento que o Brasil tanto precisa. Infelizmente, as medidas urgentes e
necessárias para a contenção dos gastos excessivos, certamente afetarão as
políticas sociais e as questões previdenciárias, além de reduzir os
investimentos com prejuízo para o crescimento econômico, sem considerar o
efeito por falta de reparo da infraestrutura. A opção seria efetuar uma revisão
do teto dos gastos públicos, retirando os investimentos da regra e ajustando o
limite imposto para as despesas correntes ao crescimento projetado da economia.
Tudo isso, somente, será possível, se a classe política tiver a coragem e o
desapego exigidos, para esta tarefa árdua, enfrentando o corporativismo,
combatendo os privilégios, apoiando os gestores e contribuindo para modernizar
as estruturas das empresas e dos órgãos públicos.
Cláudio Sá Leitão e Luís Henrique Cunha – Conselheiro pelo IBGC e Sócio da Sá Leitão Auditores e Consultores.
PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO EM 12.09.2019