“A AUDITORIA E A GOVERNANÇA”


O Brasil tem problemas graves de governança em alto nível, os quais se juntam aos fatos negativos de corrupção, recessão, violência, desordem, entre outros, que têm sido notícia diária nos meios de comunicação. Como consequência dessa situação, o nosso País vive uma profunda crise de dimensões múltiplas, que atingem o setor econômico, a política nacional, as instituições e a moral, cujas causas podem ser atribuídas a grupos políticos e burocratas desonestos e incompetentes, cúmplices de um modelo econômico desastroso, que só beneficiou a eles próprios. Esse cenário exige, entre muitas outras medidas que devem ser tomadas, uma urgente implementação de programas de integridade (compliance), haja vista a crescente disposição das Sociedades em investirem na contratação de Auditoria Independente (AI) para suas Demonstrações Contábeis (DC). A comunicação entre a AI e os responsáveis pela governança é de fundamental importância na auditoria das DC. Embora a AI seja a interlocutora nesse processo de comunicação das DC, a administração da Sociedade tem a responsabilidade executiva pelo cumprimento das leis, dos regulamentos e dos normativos, além de responder também pela condução das operações, pela comunicação de assuntos de interesse da governança aos seus responsáveis e pela elaboração das DC. Entretanto, a comunicação por parte da AI, não exime a administração da Sociedade daquelas responsabilidades, pois a clareza ao comunicar assuntos específicos é obrigatória e deve ser informada à AI, conforme exigência das normas brasileiras de auditoria, estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Um dos objetivos da AI, no que diz respeito à comunicação, é o dever de informar a governança da Sociedade sobre suas responsabilidades pelas DC e também obter dela os elementos relevantes para os seus trabalhos de auditoria. Na maioria das Sociedades, a responsabilidade pela administração é dos acionistas/sócios, do conselho, da diretoria, do comitê, entre outros órgãos. Em algumas entidades de pequeno porte, o sócio diretor pode ser o responsável pela governança. Essa diversidade de responsabilidade pela informação, significa dizer que não é possível especificar para todas as auditorias, os administradores para os quais a AI deve comunicar determinados assuntos. Os administradores indicados, com os quais se devem comunicar, podem variar, dependendo da natureza do assunto a ser tratado e dos riscos envolvidos. Por fim, a comunicação da auditoria com a governança vai depender da estrutura da Sociedade, dos programas de compliance, das práticas de gestão, da formalização dos controles internos existentes e dos responsáveis que estejam envolvidos na administração da Entidade.

Cláudio Sá Leitão e Luís Henrique Cunha – Conselheiro pelo IBGC e Sócio da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO EM 09.11.2018.