“EMPRESAS INVESTEM EM COMPLIANCE”

“EMPRESAS INVESTEM EM COMPLIANCE”

Nos últimos três anos, vem sendo divulgado na imprensa nacional, com bastante frequência, a abrangência dos esquemas de corrupção, montados em todos os níveis da administração pública, envolvendo o pagamento de propina aos agentes públicos por empresas privadas interessadas em contratos vantajosos ou em facilitar a liberação de recursos. Apesar das apurações e julgamentos desses escândalos, ainda estarem em andamento, as empresas foram à luta contra a corrupção e colocaram nas suas agendas a prioridade de criar mecanismos de proteção contra práticas ilegais de administradores. A introdução de um programa de cultura, em conformidade com às leis, passa a ser indispensável, para as empresas que querem evitar inquéritos e processos judiciais por danos causados e manchar a sua imagem e reputação, que podem refletir na sua atividade operacional e nos seus resultados. Para atender a crescente demanda por informações sobre compliance, recentemente, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) editou um guia, estimulando e orientando a adoção de práticas que garantam as empresas a atuarem em conformidade com as leis. O interesse pelo compliance cresceu bastante nos últimos anos no Brasil, a partir da edição de uma série de leis e normas, tanto nacionais, quanto internacionais, com sanções mais duras contra empresas que praticam atos ilegais na condução de seus negócios. Na introdução de um programa de compliance, as regras precisam estar estruturadas, dentro de um código de conduta, com base na missão e nos valores da empresa, para que todos estejam cientes das consequências de quebrá-las. A primeira recomendação a ser adotada pela empresa é combater a corrupção. Mas, para isso, são essenciais o envolvimento e o comprometimento da governança da empresa (sócios, administradores, conselheiros e auditores) na colocação em prática de um sistema de compliance. Vale destacar que é a governança quem cria esse compromisso com a prática da ética de acordo com a lei. A necessidade de investir em um programa de compliance tem se demonstrado como um caminho para reduzir ou evitar a disseminação da prática de corrupção já instalado dentro de muitas empresas. Independentemente da existência de um programa de compliance, o cidadão brasileiro pode e deve assumir compromisso com a integridade e, desta forma, contribuir para interromper o processo corrosivo que assola os ambientes públicos e privados no País. Investir em compliance é uma questão de competitividade para as empresas no mercado globalizado, considerando os riscos que os atos ilícitos podem trazer para os negócios, sem levar em consideração que o mundo pede transparência e coerência entre o que se decide e o que executa.

Cláudio Sá Leitão e Geraldo Ribeiro – Sócios da Sá Leitão Auditores e Consultores.

PUBLICADO EM 19.01.2018 NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO